Quando uma empresa começa a busca por uma locação, é comum que ela tenha dificuldade para encontrar um imóvel que atenda às suas demandas e estratégias.

Para resolver esse problema, surgiu o Built-to-suit, um termo inglês que significa "construído para servir’’. Um imóvel completamente moldado às necessidades da empresa, com a praticidade de não ter que se envolver em obras de construção.

Este tipo de locação é bem recente no Brasil, sendo interessante para o locador, locatário e até para possíveis investidores. Neste artigo trouxemos todas as informações que você precisa para entender mais sobre esse tipo de locação:

• Built-to-suit no Brasil;
• Built-to-suit é o mesmo que contrato de locação?
• Como funciona o Built-to-suit?
• Contrato de Built-to-suit;
• Quais os principais segmentos que optam pelo bts;
• Vantagens e desvantagens.

Aproveite a leitura!

Built-to-suit no Brasil

O Built-to-suit surgiu nos Estados Unidos, com uma ideia do dono do supermercado Walmart, que estava insatisfeito com as locações que ele havia encontrado para uma nova filial do seu negócio, e com o custo alto para construir um do zero, então ele propôs a ideia do BTS para o locador que prontamente aceitou.

Como modalidade de aluguel, o BTS é recente no Brasil. Foi apenas em 2012 que entrou em vigor uma cláusula (Lei n°12.744) na lei do inquilinato, reconhecendo essa relação. Além disso, a criação da lei deixou esse tipo de contrato mais claro e regulamentado.

Foi necessária a criação de uma legislação específica para o contrato. Isso ocorreu porque o Built-to-suit se trata de um contrato atípico. Contendo algumas diferenças em relação aos contratos comuns:

• o locatário deve receber o valor investido no imóvel com obras e reformas, mais o valor do arrendamento;
• o proprietário só pode recuperar a propriedade após o término do contrato;
• devido à complexidade de definir um valor do aluguel, o locatário pode solicitar a renúncia ao valor.

Apesar de contar com uma legislação específica, o contrato de BTS deve cumprir os termos gerais do contrato também. Além disso, o locatário precisa cumprir todas as condições contratuais acordadas, sob pena de despejo e consignação de pagamento.

Built-to-suit é o mesmo que contrato de locação?

Sim, o Built-to-suit (BTS) é um tipo de contrato de locação que determina que o locador construa ou faça reformas a partir dos desejos e necessidades do locatário, que absorve esses custos nos pagamentos de aluguel.

Ou seja, o locador ou investidor faz a reforma e parcela o valor para o tempo de  contrato, o locatário paga o aluguel estipulado em contrato, em comum acordo entre as partes, com acréscimo do valor das parcelas.

Geralmente são contratos longos para suavizar o pagamento mensal. O locador precisa tomar cuidado com a reforma, pois talvez depois ele não consiga alugar para outro, se a reforma prejudicar a estrutura do local para o próximo locatário.

Como funciona o Built-to-suit?

Para iniciar-se o processo de BTS é preciso considerar a estrutura demandada pelo locatário, pois somente a partir dela é possível dar sequência ao projeto. Todos os dados do imóvel são relevantes para o projeto de BTS, desde o tamanho do terreno prospectado até o projeto de edificação.

Com os dados em mãos, já pode-se firmar o contrato considerando os prazos e valores de pagamento.

O contrato de Built-to-suit

O contrato de BTS normalmente tem duração de 10 à 20 anos, mas não tem limite máximo nem mínimo.

Basicamente o contrato de Built-to-suit precisa conter todas as informações demandadas pelo locatário e como elas devem ser realizadas. Assim, o contrato é formulado de forma adequada para ambas as partes.

Caso o locador ou investidor queira reaver seu imóvel antes do fim do contrato, não será possível. Já o locatário pode denunciar o contrato, desde que arque com a multa pactuada, essa multa não pode exceder a soma das prestações a vencer.

Quais os principais segmentos que optam pelo BTS

O Built-to-suit é uma forma de locação normalmente usada por grandes empresas de segmentos que necessitam de um imóvel mais moldado às suas necessidades e ao seu serviço ofertado.

Aqui vemos alguns exemplos desses imóveis corporativos:

Imóveis feitos para esses segmentos normalmente não se encaixam para outros, dificultando um próximo aluguel.

Vantagens e desvantagens 

Como todo tipo de modalidade de aluguel, o Built-to-suit pode contar com algumas vantagens ou desvantagens para ambas as partes envolvidas.

Dentre as desvantagens podemos citar: 

• O locador pode se deparar com inquilinos inadimplentes;
• Tem-se a possibilidade de ocorrer vacância do imóvel;
• Não existe ação revisional entre as partes;
• Locatário com altos valores para a demanda apresentada.

Mas se todo processo for bem acordado e executado  as vantagens são excelentes para todos, veja:

• O locador terá uma rentabilidade de grande prazo garantida;
• O locatário diminui os custos imobilizados;
• Consegue uma sede adequada para operar seu negócio;
• E aumenta seu lucro líquido.

Neste artigo foi possível ver, que mesmo sendo relativamente novo no Brasil, a locação por Built-to-suit pode ser a melhor alternativa para as empresas que precisam de um imóvel moldado para seu negócio.

Contudo é necessário reafirmar que é imprescindível transparência e seriedade de ambas as partes com o contrato, evitando assim, possíveis imprevistos que possam gerar algum tipo de prejuízo.  

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