TERMO E CONDIÇÕES DE USO

O presente Termo e Condições de Uso (“Termos de Uso”) estabelece as regras e condições para acesso, navegação e utilização do site, landing pages, formulários eletrônicos e demais ambientes digitais mantidos pela LOC X.

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Para fins destes Termos, considera-se usuário qualquer pessoa física ou jurídica que acesse, navegue, interaja, preencha formulários ou utilize quaisquer funcionalidades disponíveis no site, incluindo visitantes e potenciais clientes.

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Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso, manifestando seu consentimento de forma livre, informada e inequívoca por meio dos mecanismos eletrônicos disponibilizados na plataforma, incluindo, mas não se limitando a marcação de caixa de concordância (checkbox), envio de formulários, cadastro de dados, solicitação de contato ou continuidade da navegação quando informado sobre estes Termos. O aceite eletrônico do usuário possui validade jurídica plena, constituindo manifestação expressa de concordância com todas as disposições aqui previstas. Caso o usuário não concorde com estes Termos de Uso, deverá abster-se de acessar ou utilizar o site e seus serviços.

1. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO

A LOC X reserva-se o direito de atualizar, modificar ou revisar estes Termos de Uso periodicamente, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, visando aprimorar seus serviços, adequar-se a mudanças tecnológicas, operacionais ou legais. A versão mais recente destes Termos estará sempre disponível no link “Termos de Uso”, localizado no rodapé do site. A continuidade da utilização do site após eventuais alterações será interpretada como concordância com a versão vigente dos Termos de Uso.

2. ACEITE EM NOME DE PESSOA JURÍDICA

Caso o usuário aceite estes Termos de Uso em nome de uma pessoa jurídica, declara e garante possuir poderes legais suficientes para representar e vincular a respectiva entidade às disposições aqui estabelecidas. Nessa hipótese, as expressões “usuário”, “você”, “seu” ou “sua” aplicar-se-ão tanto ao representante quanto à pessoa jurídica representada.

3. CADASTRO E VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

Ao fornecer dados ou preencher formulários no site, o usuário compromete-se a prestar informações verdadeiras, precisas, completas e atualizadas, responsabilizando-se pela exatidão dos dados fornecidos. A prestação de informações falsas, incorretas ou desatualizadas poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso aos serviços, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

4. AUTORIZAÇÃO PARA CONTATO E COMUNICAÇÕES

Ao aceitar os presentes Termos de Uso e utilizar o site da LOC X, o usuário autoriza expressamente o envio de comunicações institucionais, comerciais e informativas, incluindo, mas não se limitando a apresentação institucional da empresa, informações sobre serviços e soluções, envio de propostas comerciais, retorno de solicitações realizadas pelo usuário e conteúdos relacionados às atividades da LOC X. Essas comunicações poderão ocorrer por meio de WhatsApp, e-mail, telefone, mensagens eletrônicas ou quaisquer outros meios de contato informados pelo usuário. O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a interrupção dessas comunicações por meio dos canais de contato disponibilizados pela LOC X.

5. UTILIZAÇÃO DE COOKIES E TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO

A LOC X poderá utilizar cookies e tecnologias similares nos navegadores e dispositivos utilizados pelos usuários durante o acesso ao site, landing pages e demais ambientes digitais, com a finalidade de assegurar o funcionamento adequado da plataforma, melhorar a experiência de navegação, armazenar preferências, analisar padrões de acesso e desempenho, identificar potenciais interessados nos serviços oferecidos, bem como apoiar ações de comunicação, personalização de conteúdo e aprimoramento das soluções disponibilizadas. Para esses fins, poderão ser utilizados cookies estritamente necessários, funcionais, analíticos, de desempenho, de marketing e de terceiros. O usuário poderá, a qualquer momento, gerenciar ou desabilitar os cookies nas configurações de seu navegador, ciente de que essa medida poderá limitar determinadas funcionalidades do site.

6. REGISTROS ELETRÔNICOS

Para fins de segurança, auditoria e comprovação do aceite destes Termos de Uso, a LOC X poderá manter registros eletrônicos de navegação e interação do usuário, incluindo data e horário de acesso, endereço de IP, registros de aceite eletrônico e demais informações técnicas relacionadas à utilização do site. Tais registros poderão ser utilizados como meio de prova em procedimentos administrativos ou judiciais, conforme a legislação aplicável.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layout, interfaces, tecnologias e demais elementos visuais ou informacionais, é de propriedade exclusiva da LOC X ou utilizado sob autorização, estando protegido pela legislação aplicável à propriedade intelectual. Nenhum direito de uso ou exploração é transferido ao usuário. É expressamente proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, vender ou divulgar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da LOC X, sob pena de responsabilização civil e criminal.

8. USO INDEVIDO DO SITE

Como condição para utilização do site e de seus serviços, o usuário compromete-se a não utilizar a plataforma para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos de Uso ou pela legislação aplicável. Sem prejuízo das demais disposições legais, é vedado ao usuário:

utilizar softwares, robôs, crawlers ou quaisquer ferramentas automatizadas para acessar ou extrair dados do site;
coletar ou compilar conteúdos do site para formação de banco de dados ou diretórios;
copiar, espelhar ou reproduzir o layout, estrutura ou elementos visuais do site;
acessar áreas restritas ou sistemas internos da plataforma;
tentar contornar ou violar mecanismos de segurança implementados no site.

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A violação dessas disposições poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso ao site, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

9. ALTERAÇÕES NO SITE E NOS SERVIÇOS

A LOC X poderá revisar, modificar ou atualizar, a qualquer momento, as informações, conteúdos, serviços e funcionalidades disponibilizadas no site, sem obrigação de notificação prévia aos usuários.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A LOC X envidará esforços razoáveis para manter o site e seus conteúdos atualizados, seguros e em adequado funcionamento. Contudo, não garante que o site estará disponível de forma contínua, livre de interrupções, falhas técnicas, indisponibilidades temporárias, erros de sistema ou eventuais inconsistências decorrentes de fatores externos. A LOC X não se responsabiliza por danos, prejuízos ou perdas decorrentes de falhas ou indisponibilidades temporárias do site, problemas técnicos, falhas de conexão ou interrupções de rede, utilização inadequada da plataforma pelo usuário, acesso indevido por terceiros a sistemas ou dados do usuário, bem como pela presença de vírus, malwares ou quaisquer elementos tecnológicos que possam afetar equipamentos, dispositivos ou sistemas utilizados para acesso ao site. As informações disponibilizadas no site possuem caráter meramente informativo e institucional, podendo ser alteradas ou atualizadas a qualquer momento. A utilização do site ocorre por conta e risco do próprio usuário.

11. USO AUTOMATIZADO, EXTRAÇÃO DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

É expressamente proibida a utilização de sistemas automatizados, algoritmos, softwares, robôs, spiders, crawlers, mecanismos de scraping ou quaisquer tecnologias semelhantes com o objetivo de coletar, reproduzir, extrair, copiar, indexar ou reutilizar conteúdos, dados, informações, estruturas ou elementos do site sem autorização prévia e expressa da LOC X. Também é vedada a utilização dos conteúdos, dados ou informações disponibilizados no site para treinamento, desenvolvimento, alimentação ou aperfeiçoamento de sistemas de inteligência artificial, aprendizado de máquina, modelos algorítmicos ou tecnologias semelhantes, sem autorização expressa da LOC X.

12. DECLARAÇÃO FINAL DE CONCORDÂNCIA

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, bem como ao preencher formulários, solicitar contato ou manifestar aceite eletrônico na plataforma, o usuário declara que leu integralmente os presentes Termos e Condições de Uso, compreendeu suas disposições e concorda plenamente com todas as condições aqui estabelecidas, autorizando sua vinculação às regras previstas neste documento. O aceite eletrônico manifestado pelo usuário constitui manifestação válida, eficaz e juridicamente vinculante de concordância com estes Termos de Uso.

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